TCE aprova contas da Prefeitura de Açucena Enviar por e-mail  Imprimir esta notícia Receber por RSS
30/11/2010 15:10:35

O prefeito de Açucena, Ademir Siman (PT), teve as contas de 2008 e 2009 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Os conselheiros analisaram os gastos do município nos dois últimos anos e confirmaram a eficiência administrativa do governo que, conforme Ademir Siman, “mesmo sem grandes receitas, tem conseguido fazer muito pela melhoria da qualidade de vida da população”.

O relatório das contas de 2008 já está disponível no site do Tribunal de Contas (www.tce.mg.gov), enquanto a síntese do demonstrativo do ano passado será disponibilizada nos próximos dias. As contas de 2008 tiveram como relator o conselheiro Gilberto Diniz, que recomendou a sua aprovação, com o apoio do procurador Glaydson Santos. O exercício de 2009 foi analisado pelo conselheiro Elmo Braz Soares e pela procuradora Maria Cecília, que igualmente indicaram a sua aprovação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais destacaram que, além da boa gestão das finanças, a Prefeitura de Açucena também aplicou recursos acima do índice previsto pela Constituição Federal. No exercício de 2008, por exemplo, as principais despesas foram com as áreas de educação, que consumiu 25,39% do orçamento do município, e de saúde, que ficou com 24,3% dos recursos (o teto é de 15%).



CRÉDITO



Ademir Siman comemorou a aprovação de suas contas pelo TCE-MG e falou das dificuldades que é administrar um município com área territorial de 811,5 Km e mais de 11 mil habitantes e um “antigo passivo de descrédito”. Segundo o prefeito, que está no seu segundo mandato consecutivo, a boa gestão é uma das causas da “recuperação do crédito” do município.

“Estamos fazendo um trabalho de recuperação da cidade – das finanças, da gestão e da infra-estrutura, mas, sobretudo, de recuperação da confiança dos moradores na Administração Municipal. Até algum tempo atrás, ninguém queria ser fornecedor ou parceiro da Prefeitura, pois a falta de seriedade e de compromisso de alguns políticos antigos acabou comprometendo o município como um todo. Mas agora estamos vivendo uma nova realidade, as pessoas acreditam e sabem que estamos trabalhando muito”, concluiu o prefeito de Açucena, que também é presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI).





Açucena contesta números do Censo



Prefeito diz que nem todas as residências foram recenseadas e teme prejuízo de R$ 1,5 milhão para o município



Os números parciais do Censo 2010 apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estão levantando polêmicas e sendo contestados. O prefeito de Açucena e presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI), Ademir Siman (PT), foi um dos primeiros a levantar a voz contra a pesquisa demográfica, que, conforme os primeiros dados divulgados pelo IBGE aponta uma redução considerável da população de Açucena.

“O trabalho do IBGE, infelizmente, apresenta falhas. A começar pela contratação de recenseadores sem nenhuma identidade com os municípios para onde foram destacados. Alguns chegaram à beira da irresponsabilidade, deixando de visitar muitas famílias por causa de questões políticas. No caso de Açucena, constatamos dezenas de residências que não foram recenseadas, o que compromete a contagem final”, afirmou Ademir Siman.

As divergências entre a Prefeitura de Açucena e o IBGE começaram em outubro, quando o primeiro balanço apontava a cidade com aproximadamente 9,3 mil habitantes. Além de contestar os números, a Administração Municipal enviou ofício ao presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, apontando falhas no Censo 2010. Um novo esforço foi feito pelo instituto, que, no início de novembro, informou que a população de Açucena, que era de 11.489 moradores em 2000, caiu para 10.044 habitantes em 2010.

A segunda parcial também foi contestada pelo prefeito de Açucena, que, desta vez, decidiu procurar diretamente o presidente do IBEG. Em audiência marcada para o dia 23 de novembro, em Brasília, Ademir Simam pretende entregar um documento contestando os dados do Censo e cobrando a continuidade da equipe na cidade, “até que todas as coisas sejam, de fato, pesquisadas”.



RECEITA



Entre os motivos que levaram Ademir Siman e outros prefeitos a contestarem os números do IBGE está a previsão de queda na arrecadação. Se confirmada uma população de pouco mais de 10 mil habitantes, Açucena terá “rebaixada” sua quota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representa, nos cálculos do prefeito, uma perda anual da ordem de R$ 1,5 milhão. Esse valor equivale a quase 15% do orçamento do município.

Ademir Siman disse que está disposto a “comprar briga” com o IBGE, juntamente com outros prefeitos, mas espera que o instituto tenha “sensibilidade” para impedir distorções no Censo 2010. Caso não tenha sucesso em sua empreitada, o prefeito ameaça: “Desse jeito, é preferível renunciar. Estão brincando com coisa séria.”









Açucena busca recursos do PAC para obras em distrito



O distrito de Naque-Nanuque (Naquinho), em Açucena, deverá receber quase R$ 4 milhões em obras de infra-estrutura (pavimentação com bloquete, calçadas e meio-fios) e saneamento (redes de esgoto e pluvial). Os recursos serão provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

De acordo com o prefeito de Açucena, Ademir Siman (PT), os projetos das obras no distrito – cuja população é de aproximadamente 1,8 mil habitantes – já foram aprovados pelo Ministério das Cidades. Ele avalia que esse processo será concluído ainda em 2010, com a liberação dos recursos já no início do próximo ano, conforme compromisso assumido pela presidente eleita, Dilma Roussef.

A expectativa do prefeito de Açucena é que essas obras resolvam os principais problemas de infra-estrutura de Naque-Nanuque. O projeto prevê o calçamento das ruas do distrito e outras ações que, conforme Ademir Siman, “vão melhorar muito a qualidade de vida dos moradores” do local.




Fonte: Site www.amdi.org.br

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